Procedimentos das Autoridades Ambientais
Procedimentos das Autoridades Ambientais com os Impactos do Vírus COVID-19
Como forma de prevenção dessa contaminação e proliferação, as autoridades se viram na obrigação de publicar informativos, comunicados, decretos, medida provisória e portarias a serem adotadas por toda população, afim de garantir o bem maior a vida.
As medidas adotadas estão àquelas relacionadas à higiene pessoal, as garantias e deveres do trabalhador e empregador, o funcionamento dos órgãos estatais e o cumprimento das obrigações de natureza ambiental que será o tema do nosso artigo.
Em âmbito ambiental, tais deliberações alcançaram os processos de licenciamento, renovação, comprimento de condicionantes, outorgas, autorizações, saneamento de pendências e o próprio atendimento presencial dos órgãos oficiais.
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